Grupo econômico.

Bom dia. Gostaria que os colegas me tirassem uma dúvida. Uma situação de uma empresa que está no Lucro Real, ela fabrica o produto porém a outra empresa que está no Simples Nacional que faz a venda em casos que compensa mais devido ao valor de impostos . Ambas são do mesmo dono. Nesse caso a que está no Simples Nacional vende mas não compra, sendo assim não tem essas mercadorias em seu estoque físico, já que ambas estão no mesmo prédio. A operação é somente para benefício fiscal. Minha pergunta é está correta essa operação? 

Boa tarde Juliana.

Não querendo ser chato, mas esta operação está em não conformidade.

Como uma empresa que comercializa não lança na da de entrada?

Como uma empresa que fabrica tem estoque zero?

Outro ponto a se observar: o ICMS é um tributo sobre circulação e nao sobre vendas. No momento em que a mercadoria sai e vai para outro estabelecimento (mesmo entre matriz e filiais, neste caso deve-se observar a legislação de cada Estado sobre isso) há a incidencia.

Sendo assim sugiro que você dê uma revisão nestes processos pois podem estar correndo sérios riscos de serem autuados.

att

Paulo Henrique de Castro Ferreira eu concordo com você, também acho que está incorreto e pode sofrer penalidades, porém quando questionei o contador da empresa ele disse que por serem um grupo econômico e tem contratos entre si isso é legal. Ficou minha dúvida, não encontrei base legal para vender sem comprar.