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Aporte de capital

Douglas Gomes

Douglas Gomes

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Financeiro
há 2 anos Sábado | 13 novembro 2021 | 18:58

Olá, 

A começar pelo contexto antes da dúvida:

Uma Holding S.A. fez aporte em uma empresa equivocadamente (SPE 2) que não faz parte da sociedade que ela tem participação. Apesar de estar no mesmo grupo econômico, pois 50% das cotas da SPE 2 pertencem a SPE 1. E 50% das cotas da SPE 1 pertencem a Holding.

Para que os recursos da Holding cheguem a SPE 2 é preciso passar pela SPE 1.

HOLDING > SPE 1 > SPE 2

O que aconteceu foi que os recursos (aporte) da Holding foram enviados diretamente para a SPE 2. Logo depois foi desfeito o movimento, retornando o recurso para a Holding.

Foi feito o lançamento dos movimentos da seguinte forma:

Holding:
D - Aporte na SPE 2
C - Retorno de aporte

SPE 2:
D - Estorno do crédito indevido
C - Crédito indevido

Dito isso, acredito que o erro está na contabilização como "aporte" na Holding. No entanto, a contadora da empresa disse que era pra receber como aporte na SPE 2 para que os lançamentos "se conversem".

Acredito que o parecer dela esteja equivocado, tendo em vista que a HOLDING não possui cotas diretamente da SPE 2, sendo assim a SPE 2 não deveria reconhecer tal aporte.

O que deve-se fazer nesse caso para que os lançamentos fiquem corretos?

Existe essa coisa de lançamentos "conversarem entre si" quando são empresas sem relação direta?

Peço que me indiquem Pronunciamentos Contábeis ou artigos de legislação que falam sobre isso, pois estou sem norte nessa questão de lançamentos conversarem entre si, por favor.


Agradeço muito a quem responder essas dúvidas, estou aprendendo contabilidade e vai ajudar muito.

Eurus Christian Bahniuk

Eurus Christian Bahniuk

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 2 anos Domingo | 14 novembro 2021 | 19:30

Douglas,

Se o valor foi indevido e já foi corrigido:

Holding
- pela ida do aporte
D- Outros Créditos (Ativo)
C - Banco
- pelo retorno
D - Banco
C - Outros Créditos

SPE2
- entrada do aporte indevido
D - Banco 
C - Outros Débitos (Passivo)
- devolução
D - Outros Débitos (passivo)
C - Banco

O valor pago indevidamente presume que será restituído e deverá ser devolvido, constituindo-se em crédito de quem fez o pagamento. O reconhecimento em despesa/receita só se não houvesse a expectativa da devolução.

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