Bom dia, caro Marcelo
Estas conclusões são com base em um desconto incondicional concedido no corpo da própria nota fiscal de venda:
1)
Se caso a empresa não contabilizar o desconto obtido, não irá alterar o valor do Ativo ?
Nestes termos a nota fiscal será lançada de acordo com o "valor total" constante na nota fiscal, em seu respectivo campo, de acordo com os Princípios Contábeis, especificamente o critério de "
registro pelo valor original":
I - a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com os agentes externos ou da imposição destesConclusão: Se o campo "valor total" da nota fiscal for de R$ 10.000,00 ela deve ser contabilizada com esta base, sendo indiferente o fato da obtenção de um "desconto incondicional"
2)
No caso, a empresa que está adquirindo deverá contabilizar como receita financeira, entendo que o lançamento acima está correto
Novamente recorro a outro Princípio Contábil, desta vez o de "competência":
§ 3º - As receitas consideram-se realizadas:
I - nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo,quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE,quer pela fruição de serviços por esta prestados;
II - quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
III - pela geração natural de novos ativos independentemente de intervenção de terceiros;
IV - no recebimento efetivo de doações e subvenções.Conclusão: Como um desconto incondicional não está previsto nestes critérios, reitero que a nota fiscal deve ser lançada pelo valor total conforme expus no tópico 1, logo acima; se este desconto for lançado como receita financeira estara sendo reconhecida uma receita que inexistente, que nem ocorreu, e talvez possa gerar mais tributos a pagar pela empresa.
Fonte:
Resolução CFC 1111/2007 (Apêndice aos Princípios Contábeis)
Saudações