Conta de Reavaliação de ativos

Boa tarde.

Estamos com uma duvida acerca de uma baixa de saldo de reavaliação.

A entidade publica está sendo extinta agora em 20/12/2021.

Todos os bens e direitos estão sendo transferidos para o Municipio.

Já foi transferido o imobilizado liquido.

A minha duvida está na conta de resultado do patrimonio;
Temos um saldo de 5o milhões em conta de  reserva de reavaliação.

Qual lançamento adequado para baixa desse saldo?

Grata

Andresa,

Para responder adequadamente á sua indagação seria necessário verificar a origem dessa Reavaliação. Se ela foi feita antes da Lei n. 11.638/97, o destino contábil da Reserva é o previsto no art. 6o da referida Lei, que tem a seguinte redação: 

Art. 6o  Os saldos existentes nas reservas de reavaliação deverão ser mantidos até a sua efetiva realização ou estornados até o final do exercício social em que esta Lei entrar em vigor.

Na realização, que ocorre com a alienação dos bens reavaliados, os valores são computados no lucro  para efeito de distribuição de dividendos ou participações. Essa previsão estava em vigor antes do advento da citada Lei e constava do § 2o do art. 187 da Lei n. 6.404/76. Portanto, com base nessas normas, o valor sai da Reserva é vai para o resultado do período. 

Essa minha colaboração não deve ser tomada como uma consultoria; por isso, sugiro que a amiga obtenha, por escrito, uma opinião de um profissional especialista. Sugiro atentar para os efeitos tributários porventura existentes.