Olá, Edilene: Os lançamenos serão:
Lançamento contábil das mercadorias recebidas em devolução:
D - Devoluções de Vendas (Resultado) R$ 30.000,00
D - IPI a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 3.000,00
C - Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) R$ 33.000,00
2) Contabilização do ICMS:
D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)
C - ICMS sobre Vendas (Resultado)
R$ 5.100,00
3) Reversão do custo das mercadorias apropriado ao resultado:
D - Estoques (Ativo Circulante)
C - Custo das Mercadorias Vendidas (Resultado)
R$ 22.000,00
Pela entrada da mercadoria no estoque da empresa:
D - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante) R$ 10.000,00
D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 2.195,12
C - Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 12.195,12
b) Pelo registro do frete da mercadoria:
Considerando-se que o valor do frete foi de R$ 2.272,72, com a incidência de ICMS à alíquota de 12%, que gera um crédito de imposto no valor de R$ 272,72, teremos o seguinte lançamento:
D - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante) R$ 2.000,00
D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 272,72
C - Fretes a Pagar (Passivo Circulante) R$ 2.272,72
No dia 05.12.2003 foram devolvidas 40 unidades correspondentes ao lote comprado em 10.11.2003.
O valor registrado na contabilidade em 10.11.2003, referente à entrada das 100 unidades, engloba o valor do preço da mercadoria constante da Nota Fiscal de Entrada líquido do ICMS e do valor do frete, também líquido do ICMS, incorrido no transporte da mercadoria.
Contabilização das operações de estoque relativas à devolução:
1 - Registro da Nota Fiscal de devolução no valor de R$ 4.878,05 (40 unidades x R$ 121,95) com incidência de 18% de ICMS:
D - Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 4.878,05
C - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante) R$ 4.000,00
C - ICMS a Recolher (Passivo Circulante) R$ 878,05
2 - Registro da transferência do valor do frete correspondente às 40 unidades devolvidas para despesa operacional (R$ 2.000,00 ÷ 100 x 40 = R$ 800,00):
D - Despesa de Frete (Resultado)
C - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante)
R$ 800,00