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CONTABILIDADE

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Passivo contingente

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 7 março 2022 | 13:47

Isabel,
Os passivos contingentes não são reconhecidos nos registros contábeis. Eles são apenas mencionados em Notas Explicativas.
Vejamos o que diz o CPC 25: 

13. Este Pronunciamento Técnico distingue entre:

(a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita 
uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída
de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a
obrigação; e

(b) passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são:
(i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou
não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que
incorporam benefícios econômicos, ou
(ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento deste
Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de
recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não

pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação).

27. A entidade não deve reconhecer um passivo contingente.

28. O passivo contingente é divulgado, como exigido pelo item 86, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.

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