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Custo das Mercadorias Vendidas

Mauro Benezoli

Mauro Benezoli

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 15 março 2022 | 17:33

Boa tarde!
Estou fazendo a apuração dos Custos das Mercadorias Vendidas (CVM) para fechamento do Balanço Patrimonial. Sabendo-se que usa-se a fórmula:  CMV = EI + C - EF. Lembrando que minha empresa é um comércio varejista de confecções, onde além do seu estoque final próprio, a mesma possui estoque final em poder de terceiros. Conforme exemplo abaixo:
Estoque Inicial: R$ 80.000,00
Compras: R$ 60.000,00
Estoque Final: Próprio: R$ 40.000,00 e Estoque em Poder de Terceiros (Armazéns Gerais): R$ 50.000,00.
Pergunta-se: 1) Para apuração dos Custos das Mercadorias Vendidas, quanto ao valor do ESTOQUE FINAL, eu considero R$ 40.000,00 (Estoque Próprio) ou R$ 90.000,00 (Estoque próprio + Estoque em Poder de Terceiros)?
2) Qual a fundamentação legal?

Roberto Martins Pegorini Júnior

Roberto Martins Pegorini Júnior

Bronze DIVISÃO 5, Consultor(a)
há 2 anos Quarta-Feira | 16 março 2022 | 07:27

Olá Mauro.

O estoque final será o em posse da própria pessoa jurídica mais o estoque em poder de terceiro.

A legislação não prevê de forma expressa o que acabei de mencionar, contudo o estoque em poder de terceiro é de propriedade do remetente. Provavelmente está em posse de terceiro pelo fato de haver algum  negócio jurídico entre as partes que tais como industrialização, beneficiamento ou outro motivo.
Caso o contribuinte esteja inseguro com tal procedimento o caminho indicado é formular uma solução de consulta ao órgão competente.

Roberto M. Pegorini J.r
https://www.martinspegorini.com.br
Mauro Benezoli

Mauro Benezoli

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 2 anos Quarta-Feira | 16 março 2022 | 11:12

Obrigado Roberto.

Na verdade, esse estoque em poder de terceiros, ele está em Armazéns Gerais em virtude de meu cliente não possuir espaço físico para armazenamento de todo seu estoque. Assim, ele mantém parte do estoque no estabelecimento comercial e parte em Armazéns Gerias. Daí surgiu essa dúvida se na hora de lançar o valor do EF: Estoque Final, para apuração dos CMV (Custo das Mercadorias Vendidas) eu deveria lançar apenas o estoque no estabelecimento comercial ou se deveria lançar todo o estoque, ou seja, o estoque próprio mais o estoque armazenado em armazéns gerais. Na verdade essa dúvida é porque, até então, não era eu quem fazia essa apuração do CMV para fechamento do Balanço Patrimonial.

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