CPC 16 - ICMS

De acordo com o CPC 16 como deve ser tratado o ICMS na transferência de estoques entre filiais (produto acabado - disponível para venda)? Como seria a contabilização?

Neste caso não existe alteração quantitativa no patrimônio total da empresa, mas se você efetua a entrega do Livro Diário Geral (ECD) é recomendável realmente que seja o mais analítico possível.

A forma de efetuar o lançamento depende de como seu sistema trata os lançamentos de filiais distintas. Posso citar alguns modos que já vi, estritamente relacionado ao ponto do "ICMS a Recuperar":

 -  1º Exemplo: Escrituração centralizada, contudo, com contas cadastradas para matriz e filial. Ficando algo parecido com o seguinte lançamento:
                         D - ICMS a Recuperar Filial X (AC)
                         C  - ICMS a Recuperar Filial Y (AC)

 -  2º Exemplo: Escrituração centralizada, contudo, contendo um campo específico na tela de lançamentos que identifique qual filial está sendo contabilizada. Novamente, segue exemplo:
                        D - ICMS a Recuperar Filial (AC) --- Escolhendo Filial X
                        C - ICMS a Recuperar Filial (AC) ---- Escolhendo Filial Y

                   Observação: Repare que neste exemplo, a conta é idêntica, apenas existe um campo dentro da tela de lançamentos que determina qual filial será acumulado o saldo do lançamento.

 -  3º Exemplo: Escrituração centralizada, contudo com controle por centro de custo.
  D - ICMS a Recuperar Filial (AC) --- Escolhendo Centro de custo da Filial X
  C - ICMS a Recuperar Filial (AC) ---- Escolhendo Centro de custo da Filial Y
 Observação: Este exemplo é parecido com o segundo, contudo, são campos distintos, criados para finalidades distintas, mas, que, neste caso, podem ser utilizados para sua questão.

 -  4º Exemplo: Escrituração descentralizada, ou seja, lançamentos efetuados separadamente durante o período, com posterior consolidação das demonstrações contábeis.
         Contabilidade da Filial X:
  D - ICMS a Recuperar (AC)
                  C - Conta corrente filial y (PC)
       Contabilidade da Filial Y:
  D - Conta corrente filial x (AC)
  C - ICMS a Recuperar (AC)
    Lançamento no final do exercício para fins de consolidação dos balanços:
                          D - Conta corrente filial y (PC)
  C -  Conta corrente filial x (AC)
       Observação: Devido as soluções de softwares existentes hoje (extremamente integrados, e muitos em nuvem, acredito que este último seja o menos utilizado)