CSQN SIMPLES NACIONAL

Boa tarde!

Tenho uma empresa que é indústria do simples nacional, na hora da emissão da nota fiscal ela coloca na nota (VENDA) CFOP 5401 e o CSQN 1202, mas conferindo o XML esta 202.
E o cliente dele questionou referente a informação na nota que está errado que o número 1 e importado, mas o meu cliente passou uma tabela onde explicando esses n°1 conforme abaixo.

Tem duas tabelas para poder me ajudar

1° - TABELA CST / CSOSN
Origem
 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5
 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada.

2° - O Código de Situação da Operação no Simples Nacional ou CSOSN será usado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) exclusivamente quando o Código de Regime Tributário - CRT for igual a "1″.

Ele substituirá os códigos da Tabela B – Tributação pelo ICMS do Anexo Código de Situação Tributária – CST do Convênio s/nº de 15 de dezembro de 1970.

Boa noite,
Ok, porém qual sua dúvida no caso acima? Não consegui compreender

Bom dia!

Gostaria de saber se está correto o CSQN 1202 destacado na nota fiscal?

Empresa indústria CFOP 5401 CSQN 1202 Simples nacional.

Rita
Tenho uma empresa que é indústria do simples nacional, na hora da emissão da nota fiscal ela coloca na nota (VENDA) CFOP 5401 e o CSQN 1202, mas conferindo o XML esta 202.

se ele está colocando  1202 está mencionado errado MESMO, pois o 1º numero NAO é o CRT  e sim a origem da mercadoria


vamos detalhar melhor

CRT 1   -->   esse detalha o regime tributário da NOTA 
1 - Simples Nacional
2 - Simples Nacional - excesso de sublimite da receita bruta  ->   regime normal no estado
3 - Regime Normal

tabela A  -->  1º  digito do CST ou CSOSN   ( NÃO importa o regime de tributação )

0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;
1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%
(quarenta por cento);
4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os Processos
Produtivos Básicos, de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91,
5 – Nacional, conteúdo de importação inferior a 40%
6- Estrangeira – adquirida no mercado interno, sem similar nacional

ICMS - Tabela B – Tributação pelo ICMS   -->   Quando o CRT for 2 ou 3

00 – tributada integralmente
10 – tributada com cobrança do ICMS por substituiçãotributária
20 – com redução de base de cálculo
30 – isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 – isenta
41 – não tributada
50 – com suspensão
51 – com diferimento
60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 – com redução da base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 – outras

CSOSN ->  somente se o CRT for 1

101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição  tributária
400 - Não tributada pelo Simples Nacional
500 - ICMS cobrado anteriormen te por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
tem outros CSOSN , mas que não mencionei aqui....


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Márlus

Entendi, muito obrigada