Distribuição de Lucros em Holding com Resultado Negativo

Bom dia pessoal!

Se alguém tiver uma base legal ou tenha realizado a contabilização de um caso parecido por favor compartilhar conosco:

CASO: Temos uma situação em que uma Holding que administra um grupo de outras empresas obteve resultados positivos em umas e negativos em outras, que quando somadas, dão um Resultado Global Negativo. Pela equivalência Patrimonial entendemos que o tratamento é que embora algumas tenham dado Lucro, não é possível distribuir para os sócios. Mas, há Lucros em algumas controladas. Vocês tem alguma idéia se é possível distribuir esses lucros apesar do saldo negativo dado a Equivalência Patrimonial?

Olá Joel.

Se uma controlada tem lucros acumulados esta poderá distribuir a Holding investidora, contudo a Holding não poderia distribuir lucros aos sócios caso não tenha saldo positivo de lucros.

Concordo com Roberto. Acredito que a base legal seja o próprio código civil (Lei 10.406/02 art. 1.059) e também as normas e práticas contábeis amplamente aceitas, bem como, o regulamento do Imposto de Renda (Este último, para fins de verificar isenção do rendimento).