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Calculo IRPJ e CSLL Lucro Real, de que forma se aplica os 30% para compensação do prejuízo fiscal.

HECK  A. C.

Heck A. C.

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Sexta-Feira | 1 abril 2022 | 10:18

Tenho  a seguinte situação:  Uma empresa Lucro Real, vem com um prejuízo desde o período de 2021 até janeiro /2022 .
fevereiro/2022 deu um lucro de 37.596,20, tem IRPJ á recuperar 2.288,32 ( janeiro/fevereiro) e CSLL á recuperar  2.051,94 (janeiro/fevereiro) .

 Em 27/06/2019, o plenário do STF reconheceu a constitucionalidade da trava de 30% ao julgar o Recurso Extraordinário n° 591.340, no qual firmou-se a seguinte tese de repercussão geral: “É constitucional a limitação do direito de compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL” (Tema 117).

De que forma aplico esses 30%? 
O cálculo IRPJ ?                                                                                             
37.596,20x15%= 5.639,43                                                                               
37.596,20 - 20.000,00= 17.596,20 X 10%  = 1.759,62  + 5.639.43= 7.399,05 -  2.288,32( Á RECUPERAR)
= 5.110,73 IRPJ   

CSLL - 37.596,20 X9% = 3.383,66 - 2.51,94 (Á RECUPERAR)
               CSLL= 1.331,72   
                                                 
Onde eu aplico  os 30% do prejuízo fiscal ? é calculada sobre a base de calculo, os 37.596,20 ?

Atenciosamente Adineia!

Mayara

Mayara

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 1 abril 2022 | 13:37

Boa tarde,

É feito balancete de redução ou suspensão? Essa base de calculo é acumulada ou mensal?
Os 30% de prejuízo é calculado sobre a base de calculo do imposto a pagar trimestral ou mensal, é necessário ter controle no Lalur B do saldo de prejuízo acumulado para não ser superior ao 30%, usado da base de calculo.

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