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SPED ECD 2021_2022 Bloco J005 pode conter o encerramento trimestral e o anual?

Janaina Cristov Ferrari

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 10 semanas Terça-Feira | 12 abril 2022 | 14:55

Boa tarde.

Estou preparando o SPED ECD ano base 2021 de uma empresa Lucro Real, apuração trimestral.

O sistema Contmatic tem a opção de também levar para o J005, além dos encerramentos trimestrais o anual.

Até 2020 eu informava no J005 apenas o trimestral e, o Anual enviava através de arquivo .rtf no J800.

E agora? Será que teria algum problema informar o anual juntamente com os trimestrais no J005?
No validador não houve erro desta forma, mas será que a legislação permite realmente?

Janaina Cristov
JL Cristov Contabilidade

João H Jr

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 semanas Terça-Feira | 12 abril 2022 | 15:37

Janaina,
Também somos usuários Contmatic, mas não fiz uso dessa opção.
Mas acredito que não haverá problema algum, pois serão gerados registros J005 (Demonstrações Contábeis), J100 (Balanço Patrimonial) , J150 (DRE) e J200/J210 (DLPA ou DMPL), um para cada trimestre e um anual. Visualizando as demonstrações contábeis no PVA, você poderá consultá-los.

Diego Jardim Silva

Prata DIVISÃO 2, Encarregado(a) Contabilidade
há 10 semanas Terça-Feira | 12 abril 2022 | 17:21

Nós utilizamos o sistema domínio e efetuamos zeramento mensal ou trimestral (depende do caso) e ao transmitir a ECD enviamos na periodicidade do fechamento (mensal ou trimestral) e também o anual. Em uma palestra do SPED recebemos esta orientação sob a justificativa de que, o fechamento mensal ou trimestral é realizado para fins tributários, gerenciais, ou para emissão de demonstrações contábeis intermediárias, contudo, o exercício social é anual, então, para efeitos contábeis é necessário o envio do Bloco J, também com a informação anual, e conforme citado pelo João, é possível escolher a periodicidade dos relatórios no próprio PVA.

Janaina Cristov Ferrari

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 10 semanas Quarta-Feira | 13 abril 2022 | 08:13

Bom dia.
Obrigada pelas respostas.
Vocês estão corretos! Sim, o trimestral deve ser enviado para não termos problemas na recuperação da ECD na ECF.
Recebi também a resposta da Receita Federal, (abaixo). Então neste ano, vamos enviar tudo no J005 (trimestrais e anual).

Prezado(a) Contribuinte,
 Pode informar como quiser noJ0005.
 A única condição é que a data inicial e a data final de qualquer conjunto de demonstrações não coincidam.
 Atenciosamente,
 
Equipe ECF e ECD
 Por favor, exponha suas dúvidas de maneira clara e detalhada, provendo cópias das mensagens de erros e descrevendo a situação. Problemas descritos de maneira muito genérica podem ter inúmeras causas e não possibilitam respostas objetivas
que possam ser úteis no caso concreto.
 
O presente atendimento /questionamento não produz os efeitos da consulta regulada pelo Decreto nº 70.235/1972, arts. 46 a 53, e pela Lei nº 9.430/96, arts. 48 a 50. A consulta formal sobre interpretação da legislação tributária e aduaneira relativa aos
tributos administrados pela Receita Federal do Brasil e sobre classificação de mercadorias deverá ser formalizada no Portal e-CAC, com uso de certificado digital, ou em unidade da RFB. 
 
Consulte os serviços disponíveis no Portal e-CAC (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATBHE/servicos-ecac/Default.aspx).Este atendimento é limitado a questões técnicas e operacionais da ECD e ECF.
 
Verifique as seguintes fontes de informações e aplicativos:
Manual da ECD: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569
Manual da ECF: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644
ReceitanetBX: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/receitanetbx
Instalador da ECD: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd
Instalador da ECF: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-fiscal-ecf/sped-programa-sped-contabil-fiscal

Janaina Cristov
JL Cristov Contabilidade
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