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Venda de imóvel doado - ganho de capital - imposto de renda

Felipe Zerzin

Iniciante DIVISÃO 3, Técnico Processamento de Dados
há 6 semanas Domingo | 15 maio 2022 | 15:25

Bom dia!

Sou proprietário de 1/3 de um imóvel residencial em SP, recebido por doação, conforme escritura em 2006. Os demais proprietários são minha mãe e meu irmão. 

Estou no processo de realizar a venda do mesmo (está anunciado, sem compradores no momento), e os demais proprietários concordam que eu fique com o total do valor de venda. Pretendo utilizar os recursos adquiridos com a venda em sua totalidade para comprar um outro imóvel, onde serei o proprietário junto da minha esposa, em até 180 dias.

O imóvel a venda está declarado no Imposto de Renda de nós 3, minha mãe, meu irmão e meu, conforme a fração de cada um.

A minha dúvida é qual é a melhor forma para realizar esse procedimento? A minha preocupação é se poderei utilizar (e como), nessa condição, a isenção da taxa de 15% do imposto sobre ganho de capital, ou se haverá a necessidade desse imposto ser pago nas partes do meu irmão e da minha mãe. O imóvel tem o valor venal de aproximadamente 300 mil reais.

Agradeço a atenção.

Daniel Neto

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 semanas Domingo | 15 maio 2022 | 21:35

No caso creio que antes de vender deve ser feita uma doação ou cessão de direito, o que poderá gerar o pagamento de ITCMD ou ITBI, respectivamente.

Felipe Zerzin

Iniciante DIVISÃO 3, Técnico Processamento de Dados
há 6 semanas Segunda-Feira | 16 maio 2022 | 12:19

No caso creio que antes de vender deve ser feita uma doação ou cessão de direito, o que poderá gerar o pagamento de ITCMD ou ITBI, respectivamente.
Obrigado Daniel. Estou avaliando qual a melhor opção mas acredito que seria interessante a ajuda de algum profissional. Sabe dizer por qual tipo de especialidade eu procuro? Seria um contador ou empresa de contabilidade especializado em que? 
Agradeço a atenção.

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