ICMS a Recolher e ICMS a Recuperar Lançamento Contábil

Prezados colegas, boa tarde!

D – ICMS a Recolher (Passivo Circulante)
C – ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)

Ao efetuar este lançamento no término da apuração, o mesmo só deve ser feito se houver saldo de icms a recolher? Ou mesmo que não tenha icms a recolher mais possua saldo em icms a recuperar devo fazer o lançamento?

Bom dia Ricardo,
Não sei se entendi corretamente sua dúvida, mas vamos lá.
No final de cada apuração (mensal), vc deve efetuar esse "Encontro de Contas" para que no saldo mensal, seu balancete apresente as informações, se você obteve ICMS a recolher ou ICMS a recuperar. Uma dessas contas devem apresentar saldo caso haja movimentos durante o mês de referência. Há casos que não se faz esse apuração em seu montante total quando o valor está sendo discutido em processos, nesse caso vc irá possuir saldo nas duas contas no final da apuração.