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DÚVIDA DECLARAÇÃO DE DESPESAS MÉDICAS COM FILHOS

Cristian Munhoz

Bronze DIVISÃO 2, Analista Informática
há 4 semanas Quarta-Feira | 25 maio 2022 | 08:29

Bom dia, eu a minha esposa fazemos a declaração separada, mas meus dois filhos (3 e 9 anos) constam como dependentes na minha declaração. Minha esposa paga algumas despesas médicas com meus filhos (divisão de despesas) não consigo arcar com tudo. As notas fiscais estão no cpf dela e na discriminação da nota informa que a despesa foi com um dos filhos. Dúvida, ela pode informar essas despesas na declaração dela já que ela que pagou, levando em consideração o núcleo familiar que a receita fala ? Fizemos esses lançamentos na declaração dela, tudo certinho porem a receita solicitou "Foi constatada a necessidade de comprovação documental das despesas médicas declaradas." caindo em malha fina. Podem me ajudar com essa dúvida?

Obrigado

Cristian

Mateus Monezi

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 4 semanas Quarta-Feira | 25 maio 2022 | 09:29

Na hipótese de apresentação de declaração em separado, são dedutíveis as despesas com instrução ou médica ou com plano de saúde relativas ao tratamento do declarante e de dependentes incluídos na declaração, cujo ônus financeiro tenha sido suportado por um terceiro, se este for integrante da entidade familiar.

Aplica-se o conceito de entidade familiar tanto aos valores pagos a empresas operadoras de planos de saúde, destinados a cobrir planos de saúde, como às despesas pagas diretamente aos profissionais ou prestadores
de serviços de saúde, bem assim aos pagamentos de despesas com instrução, do contribuinte e de seus
dependentes.

Os dependentes só podem ser declarados em apenas uma das declarações, é permitido que caso tenha sido na declaração do Marido, as despesas medicas e com instrução, inclusive com plano de saúde pagas pela Esposa sejam apropriadas na declaração do marido ou vice e versa, seguindo as regras acima.

Pelo que entendi, o dependente foi declarado nas duas, certamente causando a malha fina, uma vez que o dependente está deduzindo nas duas ao mesmo tempo.


(Constituição Federal de 1988, arts. 226 e 229; Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (CódigoCivil), arts. 1.565, 1566 e 1.579; Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, arts. 8º, inciso II, alínea “a”, e § 2º, incisos de I a IV, e 35; e Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, art. 100, § 1º)

At.te

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Cristian Munhoz

Bronze DIVISÃO 2, Analista Informática
há 4 semanas Quarta-Feira | 25 maio 2022 | 10:51


Mateus bom dia, os dependentes estão declarados somente na minha declaração, na declaração da minha esposa não consta meus filhos. Na declaração dela apenas informamos as  notas das despesas que ela pagou, foram 3 consultas medicas e um de dentista que ela custeou com dinheiro dela. Nas notas consta o CPF dela porem na discrição da nota informa que foi para o filho.

Mateus Monezi

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 4 semanas Quarta-Feira | 25 maio 2022 | 15:45

Cristian,
As despesas com dependente, deve ser lançada na declaração que ele figura como dependente, independente de quem efetuou o pagamento, desde que seja integrante da entidade familiar. No fritar dos ovos:
A nota está no CPF de um integrante da entidade Familiar? Sim, sua esposa.
A nota consta o CPF do seu filho, que está na sua declaração como dependente? Se sim;
As notas em devem ser lançadas em SUA declaração.

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