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Retirada de socio de empresa com situação patrimonial negativa-baixas de contas

jozete maria da silva

Jozete Maria da Silva

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 2 anos Quarta-Feira | 15 junho 2022 | 10:50

Prezados, 
Estou com a situação de uma empresa que esta com PL negativo, houve a redução de capital e a saída de um dos sócios. Depois de processo na justiça os dois sócios entraram em acordo, e a dívida da empresa para com o socio retirante (mutuos) foram assumidas atraves de contrato de assuncao de dividas por outra empresa pertencente ao socio que permaneceu. Nesse contrato foi dado quitação em  todos os debitos que a empresa tinha para com o socio retirante (mutuos, afacs, adtos). Como a empresa apresenta prejuízo sei que não havera apuracao de haveres para o socio retirante. 
Em relação ao mutuo fiz a contabilização apenas reclassificando a conta para o novo credor que assumiu a divida. Minha dúvida está em relação as demais contas, como as de adtos de socio, e adto para futuro aumento de capital em nome do socio retirante que preciso baixa-las. Como  proceder? devo baixa-las contra a conta do PL para regularizar?

Agradeço desde já quem puder ajudar. 

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 2 anos Quarta-Feira | 15 junho 2022 | 11:52

Jozete,

Os créditos do sócio retirante que não serão pagos são receitas.
Vejamos o que diz o item 4.68 do CPC 00 (R2):

4.68 Receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.

jozete maria da silva

Jozete Maria da Silva

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 2 anos Quarta-Feira | 15 junho 2022 | 20:32

Obrigado, Sr. Edmar
Então para regularizar esses saldos no meu passivo de adtos de socios e adto para futuro aumento de capital no PL, devo baixa-las debitando essas contas e creditando a conta de receitas? Qual conta de receita poderia lançar? Receita operacional ou não operacional?

Grata


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