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Karina
Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a) Bom dia! Estou com uma dúvida no cálculo de imposto de uma nota fiscal.
Recebi uma nota fiscal de remessa para locação, CFOP 5908, produto com CST 0400, no valor de R$ 3.000,00. Esse produto quando eu lançar na entrada vai gerar algum cálculo de imposto, visto que o cst é isento? Obs: Empresa optante pelo Simples Nacional.
Sara Mendonça
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde, Karina!
Conforme Súmula do Supremo Tribunal Federal 573, que dispõe o seguinte:
"Não constitui fato gerador do imposto de circulação de mercadorias a saída física de máquinas, utensílios e implementos a título de comodato".
Ou seja, não há o que se falar em impostos.
Só é preciso se atentar ao contrato de comodato, porque essa mesma mercadoria deverá retornar ao emitente, conforme prazo estipulado em contrato, utilizando o CFOP 5909 - Retorno Comodato.
Quanto ao CSOSN 0400 está correto - Não tributada pelo Simples Nacional.
Espero ter ajudado.
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