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Nos meses que o MEI está de Salário Maternidade ele pode ter faturamento?

Thiago Herdy

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 semanas Quarta-Feira | 29 junho 2022 | 09:16

Olá caros colegas contadores e contadoras!

Quando fomos fazer umas declarações do MEI essa semana surgiu um caso que gerou dúvidas...

Nos meses que o MEI está de Salário Maternidade ele pode ter faturamento?

*No caso de esse MEI ter um empregado eu entendo claramente que sim, pois o empregado poderá manter a empresa em funcionamento, mas se ele não tivesse o empregado? Ficou essa dúvida no ar...eu entendo que sem empregado não poderia ter faturamento...

Podemos também estender o debate quando o MEI está de Aux. Doença....pode declarar faturamento naqueles meses em que esteve doente e recebendo o auxilio?
*Se tiver empregado, entendo que pode ter faturamento e sem empregado que não poderia ter faturamento...

Gostaria da opinião de vocês...

Saudações a todos e muito sucesso!

Everton Francisco Chalcoski Baptista

Prata DIVISÃO 3, Assessor(a) Contabilidade
há 6 semanas Quarta-Feira | 29 junho 2022 | 09:57

Quando o MEI tem empregado registrado ainda se consegue vamos dizer provar a existência de faturamento  mês, agora quando o MEI não tem, na hora de "emissão" da guia tem um "cheklist" para ser marcado se o mesmo esta recebendo beneficio do INSS, se for auxilio doença, declarando renda no mês para o MEI pode acarretar em bloqueio do auxilio e até mesmo origem de processo para devolução de valores recebidos indevidamente.
Por isso deve se analisar a questão de realmente informar renda no mês de afastamento por causa destes empecilhos que podem haver futuramente ao MEI.

Everton Francisco Chalcoski Baptista
Assistente Contábil
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