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Pronampe 2022 - ECAC Autorizar Compartilhamento de Dados

Karine Souza

Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 3 semanas Sexta-Feira | 22 julho 2022 | 15:50

Thayane Fernandes pede para ela ativar as notificações do app no celular, envia um novo código e pede para visualizar na barra de rolagem, pra vê se dar certo... 


Pessoal, vcs estão tendo retorno dos bancos? A autorização de uma cliente hoje deu um erro de "API do sistema Compartilha..." mais alguém assim? 

          Karine Costa                
       Analista Fiscal
Bacharela em Ciências Contábeis
Especialista em Auditoria e Controladoria
Especialista em Gestão tributária

Sandro

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 3 semanas Segunda-Feira | 25 julho 2022 | 18:30

Boa noite, caros colegas, não estou recebendo o SMS para concluir o processo de compartilhamento de dados. Alguém mais passou ou está passando pela mesma situação?
Caso sim, conseguiu resolver?

Att,

Sandro J Oliveira
Contador - CRC-SC 040660/O-3

Karine Souza

Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 3 semanas Terça-Feira | 26 julho 2022 | 08:33

Pessoal, alguém fez o compartilhamento e os valores apareceram zerados para o banco mesmo com movimento na RFB?

          Karine Costa                
       Analista Fiscal
Bacharela em Ciências Contábeis
Especialista em Auditoria e Controladoria
Especialista em Gestão tributária

Gabriela I.

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 2 semanas Quinta-Feira | 28 julho 2022 | 16:04

Um cliente fez a autorização do compartilhamento de dados, mas a data do fim da vigência não está aparecendo.
Quando tenta pedir o cancelamento para gerar uma chave nova, aparece o erro: Ocorreu um erro ao gravar o cancelamento na BlockChain.
O banco alega que nem a data final, eles não conseguem utilizar a chave que foi gerada.

Alguém teve esse problema?

Osvaldo Martins da Silva

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 semanas Quinta-Feira | 28 julho 2022 | 22:50

Prezados(as), boa noite!!

O compartilhamento de informações fiscais com os bancos por meio do e-CAC, se dar com a utilização de CERTIFICADO DIGITAL DE PESSOA FÍSICA responsável perante o CNPJ da empresa proponente do crédito ou com senha gov.br SELO PRATA OU OURO. Acessa o e-CAC e logo vai aparecer a ABA PRONAMPE. clica em Autorizar Compartilhamento =Novo Compartilhamento e selecione a opção: Informações de Faturamento de Empresa - CNPJ - Ano da Declaração(2021) e escolhe o BANCO. Prontinho, é só correr para o abraço, levando essa autorização ao banco. Espero ter ajudado! Sucesso, e vamos em frente!!

Wagner Gomes da Silva Vaz

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 2 semanas Segunda-Feira | 1 agosto 2022 | 10:51

Karine Souza! Bom dia

Também estou tendo o mesmo problema que o seu, os dados do cliente junto ao banco estão zerados. Fiz uma retificação na declaração do MEI, mas até o momento permanece da mesma forma, sem informações de Receita/Vendas.

Atenciosamente,
Wagner

Karine Souza

Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 2 semanas Segunda-Feira | 1 agosto 2022 | 12:06

Wagner Gomes da Silva Vaz, bom dia!

Abri um chat na RFB e nem eles estavam entendendo o que estava acontecendo rsrsrs abriram um chamado no suporte técnico e deram um prazo de 5 dias úteis para voltar ao atendimento e verificar o que houve... amanhã terei respostas, assim espero rsrs 

          Karine Costa                
       Analista Fiscal
Bacharela em Ciências Contábeis
Especialista em Auditoria e Controladoria
Especialista em Gestão tributária

Paulo

Prata DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 2 semanas Segunda-Feira | 1 agosto 2022 | 15:32

Boa tarde, estou com o mesmo problema... faturamento esta zerado, se vocês tiveram a resposta da receita de como proceder ou somente aguardar.. poderia compartilhar

att. Paulo

Karine Souza

Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 2 semanas Segunda-Feira | 1 agosto 2022 | 16:40

Paulo boa tarde!

A Serpro solicitou que enviasse a tela onde aparece o faturamento 0,00 para o banco, bem como o nome da instituição, assim fiz, agora aguardar um posicionamento via e-mail.  Segue link se quiserem enviar também. 

No andamento do pedido a atendente da RFB informou que na Serpro consta o faturamento, por isso pediu comprovação da tela Paulo do banco para entenderem o que está acontecendo. 

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco/cidadao/canais-de-atendimento-a-distancia/pronampe_compartilha

          Karine Costa                
       Analista Fiscal
Bacharela em Ciências Contábeis
Especialista em Auditoria e Controladoria
Especialista em Gestão tributária

Ana Clara Soares

Bronze DIVISÃO 1, Agente Administrativo
há 2 semanas Terça-Feira | 2 agosto 2022 | 09:43

Bom dia!!! Algum cliente de vcs conseguiu o PRONAMPE pelo Bradesco já???? Pq um cliente meu foi procurar o gerente e a informação que ele teve foi que após o compartilhamento de dados no ecac, o governo que passa uma lista dos clientes contemplados e o único papel do banco é ligar oferecendo essa linha pro cliente, apenas formalizar!! Essa informação procede???

Karine Souza

Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 2 semanas Terça-Feira | 2 agosto 2022 | 11:26

Bom dia Paulo obtive essa resposta no e-mail hoje: 

Alertamos também que, devido à eventual sobrecarga de acesso, o sistema pode ficar inoperante em algum momento, apresentando mensagem de erro ou tela em branco, pelo que recomendamos acessar novamente em um outro horário. 

Lembramos ainda que, após a assinatura eletrônica da autorização do compartilhamento de informações feita no e-CAC, esse comando pode não ser reconhecido de imediato pelo sistema no banco destinatário. Nesse caso, recomendamos retornar à instituição financeira algum tempo depois de fornecida a autorização no e-CAC. 

Esclarecemos também que houve alguns problemas com o Sistema Compartilha RFB, o qual não estava indicando corretamente os valores de receita bruta nas instituições bancárias (principalmente valores zerados) ou não localizava a autorização feita no e-CAC, porém o incidente foi solucionado pelo Serpro. Dessa forma, recomendamos que retorne à instituição financeira para averiguar novamente. 

Na hipótese de o sistema da instituição financeira ainda apontar receita bruta com valores divergentes ou zerados (alguns bancos utilizam a sigla FBA), verifique, se for empresa optante do Simples Nacional, o disposto no item 5 (5.1) do Manual do PGDAS-D e Defis, disponível neste link: MANUAL DO PGDAS (fazenda.gov.br). Se após a leitura do manual restarem dúvidas acerca dessas declarações, envie seu questionamento pelo Fale Conosco do Simples Nacional.    

Se os valores inconsistentes (ou zerados) se referirem, entretanto, a empresa que transmite ECF, verifique se a declaração enviada está correta. Persistindo alguma dúvida quanto à correção da ECF, remeta seu questionamento pelo Fale Conosco Sped/ECF

Persistindo o inconveniente e entendendo, portanto, que esse ou qualquer outro problema técnico enfrentado se trata ainda de erro ou inconsistência dos sistemas da RFB, o(a) senhor(a) deverá registrar uma manifestação na Ouvidoria da Receita Federal, preferencialmente anexando telas (prints) e explicando detalhadamente os passos executados até ocorrer o erro relatado, a fim de que sua demanda seja adequadamente tratada pela equipe técnica responsável. 

          Karine Costa                
       Analista Fiscal
Bacharela em Ciências Contábeis
Especialista em Auditoria e Controladoria
Especialista em Gestão tributária

Ana Clara Soares

Bronze DIVISÃO 1, Agente Administrativo
há 2 semanas Quarta-Feira | 3 agosto 2022 | 09:47

Bom dia!!! Algum cliente de vcs conseguiu o PRONAMPE pelo Bradesco já???? Pq um cliente meu foi procurar o gerente e a informação que ele teve foi que após o compartilhamento de dados no ecac, o governo que passa uma lista dos clientes contemplados e o único papel do banco é ligar oferecendo essa linha pro cliente, apenas formalizar!! Essa informação procede???

Mayara

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a) Empresas
há 2 semanas Quarta-Feira | 3 agosto 2022 | 13:58

[ ESTÁ SENDO FEITO PELO CPF - INFORMAÇÃO ATUALIZADA POR CHAT EM 03/08/2022 ]

Segue abaixo as informações que tive no chat no dia de hoje.

Para o ano de 2022, não haverá envio de mensagens com o “hash code” para a caixa postal do e-CAC dos contribuintes. Aqueles que quiserem disponibilizar as informações às instituições financeiras para essa finalidade, deverão utilizar o sistema “Compartilha RFB”.
Base Legal:
- Portaria RFB nº 191/2022: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idato=124680
- Portaria RFB nº 81/2021: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idato=121890

25/07/2022
Sistema Compartilha RFB (acesso pelo e-CAC)
O responsável legal da empresa acessa com o seu CPF o Portal e-CAC: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login/index
As orientações para acesso ao Portal e-CAC podem ser consultadas em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/atendimento-virtual
Atenção!
a) O acesso ao sistema “Compartilha RFB” para fazer o "compartilhamento", atualmente, é realizado apenas pelas Pessoas Físicas responsáveis pelo CNPJ. Não é possível fazer esse procedimento acessando o Portal e-CAC como pessoa jurídica.
b) Para que a instituição financeira possa ter acesso às informações, ela deve assinar contrato com o SERPRO. Por isso, se, no campo destinatário, for indicada instituição ainda não habilitada, aparecerá mensagem de que não haverá destinatário associado.
c) Caso tenha problemas, deve procurar o banco, para que este providencie sua habilitação junto ao Serpro, ou, se possível, buscar outra instituição homologada.

25/07/2022
Sistema Compartilha RFB (passo a passo)
1) Uma vez acessado o Portal e-CAC,
2) no menu “Outros”, selecione a opção “Autorizar Compartilhamento de Dados”.
• Caso os dados da empresa ainda não estejam compartilhados, clique em “Nova autorização de compartilhamento de dados”.
3) Selecione “Informações sobre o faturamento da empresa”,
4) informe o CNPJ e siga as instruções do aplicativo.
5) O responsável pela empresa deverá informar na autorização:
I - o ano-calendário ao qual as informações se referem;
II - o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da instituição financeira destinatária das informações;
III - o prazo de validade da autorização.

25/07/2022
Informações fornecidas aos bancos
Serão fornecidas as informações descritas no aplicativo, incluindo dados de faturamento, entre outras, informados pela empresa em PGDAS-D, PGMEI ou em ECF.
Portanto, não é a Receita Federal que “lança” os valores, e sim o próprio contribuinte por meio das referidas declarações.

25/07/2022
Divergência - Receita bruta no regime de caixa
Mesmo no regime de caixa, é necessário informar no PGAD-D as receitas auferidas pelo “Regime de Competência”, pois é a partir desse campo que serão extraídos os dados da receita bruta acumulada para cálculo do limite de crédito no Pronampe.
Verifique se é o caso de transmitir declaração retificadora. Se houver dúvidas sobre esse assunto, sugerimos a leitura do item 5 do Manual do PGDAS-D e DEFIS a partir de 2018, disponível no Portal do Simples Nacional na internet: https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/manual_pgdas-d_2018_v4.pdf

25/07/2022
Divergência - Opção SN aprovada retroativamente
Declarações entregues na condição de não optante não entram no cálculo, por isso, retifique as declarações referentes ao período retroativo que foram entregues na condição de não optante, mesmo que seja para repetir os valores anteriormente informados.

25/07/2022
Faturamento - Empresa constituída há menos de 1 (um) ano
1. tratando-se de microempresa ou empresa de pequeno porte, constituída há menos de 1 (um) ano da data de autorização para o fornecimento das informações, o valor do faturamento será calculado mediante divisão do valor total da receita bruta declarada por meio do PGDAS-D ou ECF pelo número de meses de atividade, e multiplicação do quociente assim obtido por 12 (doze); e
2. tratando-se de Microempreendedor Individual (MEI) optante pelo Simei, constituída há menos de 1 (um) ano da data de autorização para o fornecimento das informações, será considerado como faturamento o valor informado na DASN-Simei.

25/07/2022
ME ou EPP excluída do SN durante o ano-calendário informado
A microempresa ou empresa de pequeno porte excluída do Simples Nacional durante o ano-calendário informado, terá o compartilhamento de dados obtidos:
I - por meio do PGDAS-D, até o dia anterior à data em que a exclusão produziu efeitos; e
II - com base na ECF, a partir da data de produção dos efeitos da exclusão.

25/07/2022
MEI desenquadrado durante o ano-calendário informado
Se o MEI foi desenquadrado do Simei durante o ano-calendário informado, a receita bruta será calculada com base nos valores declarados por meio da DASN-Simei até o dia anterior à data dos efeitos do desenquadramento e, a partir deste, com base no PGDAS-D ou na ECF, conforme o caso.

25/07/2022
Declarações retificadas após o compartilhamento
Se ocorrer a retificação dos valores de receita bruta já informados à instituição financeira destinatária por meio do sistema Compartilha Receita Federal, (PGDAS-D, da DASN-Simei ou da ECF), a informação será atualizada em até 1 (um) dia após o processamento da retificação e ficará disponível automaticamente para a referida instituição financeira.

28/07/2022
Fale Conosco do Pronampe
Para qualquer dúvida sobre Pronampe e Autorização de Compartilhamento de Informações via e-CAC (Sistema Compartilha RFB) acesse o Fale Conosco:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco/empresa/canais-de-atendimento-a-distancia/pronampe_compartilhamento

Daniel Padial Romero Junior

Iniciante DIVISÃO 1, Encarregado(a) Fiscal
há 1 semana Quinta-Feira | 4 agosto 2022 | 08:23

Bom dia, 
Alguém conseguiu solucionar o seguinte erro: Erro:Ocorreu um erro ao gravar o cancelamento na BlockChain
A Caixa Economica Federal, não conseguiu acessar as informações da empresa, disse para cancelar  o compartilhamento de dados e refazer o mesmo, porém estou desde 28/07/2022 tentando efetuar o cancelamento e da o erro acima, mandei mensagem no Fale conosco da Receita, me retornaram pedindo alguns dados, respondi, mas já fazem dois dias sem retorno. 
Desde já agradeço.  Gabriela I.

Luiz Phillip de Souza Santos

Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Depto. Pessoal
há 1 semana Segunda-Feira | 8 agosto 2022 | 09:55

Bom dia Pessoal, estou tentanto compartilhar dados de um cliente, mas aparece o seguinte erro ao finalizar o 4º passo 
Erro:Foi identificado um problema durante o processo de assinatura digital. Erro retornado: Usuário cancelou seleção de certificado
So que eu so aperto para autorizar, carrega... carrega e da esse erro. Seria sobrecarga do portal?

Debora C a Pestana

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 1 semana Quarta-Feira | 10 agosto 2022 | 13:00

Boa tarde!
Vocês sabem me dizer se aconteceu com algum cliente de vcs erro no Banco e não consegue acessar para concluir?
Minha gerente do Sicredi está tentando acessar o compartilhamento do meu usuário desde que iniciou o prazo para pedido Pronampe 2022, mas ela diz que dá um erro com informação de erro de porte... a empresa é MEI e está tudo certinho. sabem dizer o que pode ser?

Monique Silva

Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 1 semana Quarta-Feira | 10 agosto 2022 | 13:04

Boa tarde

alguem ja teve um erro ao fazer a AUTORIZAÇÃO DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS de CNPJ FILIAL, com o seguinte texto:

ERRO: Prezado usuário, o seu CPF não consta como Representante Legal perante a RFB para o CNPJ informado.

Sendo que ja foi feito o do CNPJ MATRIZ e deu tudo certo, e o e-CPF que esta sendo utilizado é sim o da representante legal da empresa?

Chico

Bronze DIVISÃO 4, Técnico
há 1 semana Quarta-Feira | 10 agosto 2022 | 19:18

A página do Fale Conosco  (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco/empresa/canais-de-atendimento-a-distancia/pronampe_compartilhamento) foi atualizada, vejam:
ATENÇÃO! O Sistema Compartilha Receita Federal está apresentando, para algumas empresas, os seguinte erros técnicos: 
a) indicação de receita bruta zerada;

b) erro quando da tentativa de cancelamento (blockchain);

c) não reconhecimento de autorização já fornecida no e-CAC;

d) faturamento não localizado/ “cliente sem FBA no e-CAC";

e) não enquadramento de CNPJ/empresa no Pronampe.

O Serpro - Serviço de Processamento de Dados - empresa responsável pelo sistema, e a Receita Federal estão atuando intensamente na busca de uma solução. Solicitamos, portanto, aguardar a correção dos problemas, o que será oportunamente informado nesta página. Caso deseje, mesmo assim, registrar uma reclamação sobre esses ou outros erros do sistema, o canal adequado é a Ouvidoria da Receita Federal.
Para outras dificuldades que não as acima relacionadas, utilize o formulário abaixo.

Ana Clara Soares

Bronze DIVISÃO 1, Agente Administrativo
há 5 dias Sexta-Feira | 12 agosto 2022 | 18:28

Gente, algum cliente de vocês já conseguiu no Itaú? Um cliente meu falou q a gerente disse pra ele q o banco ainda está se preparando l, tô achando estranho, qse todos os bancos já operando. Algum cliente de vcs já conseguiu?

Luciane Boguchevski

Bronze DIVISÃO 4, Analista
há 2 dias Segunda-Feira | 15 agosto 2022 | 10:59

Bom dia Ana Clara Soares
Bom  fiz agora uma autorização de compartilhamento de dados e aparece o banco Itau CNPJ matriz - isso quer dizer que o banco esta habilitado sim... talvez seja a agencia de seu cliente. O recomendado é ele procurar uma agência diferente ou ligar no SAC do banco para melhor se informar.

Isabelle da Conceição

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 dias Segunda-Feira | 15 agosto 2022 | 15:21

Prezados,

Quanto tempo demora o processamento do primeiro envio da ECF para que possa ser feito o compartilhamento dos dados para o PRONAMPE?

Alguém sabe?

Só vi que no pergunta e respostas descreve sobre retificação, mas não sobre o primeiro envio.

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