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Obras em andamento - Aluguel do novo local de operações

INGRID MARTINS

Ingrid Martins

Iniciante DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 2 anos Quarta-Feira | 20 julho 2022 | 21:58

Pessoal, boa noite!

Estou com uma duvida, uma empresa vai realizar a mudança de endereço, esse novo endereço já temos contrato de aluguel e estamos pagando desde janeiro de 2022, nesse novo endereço está acontecendo uma reforma antes a nosso custo.
Todos os custos incorridos referente a reforma estou reclassificando para conta obras em andamento, porém estou com dúvida sobre o aluguel que já estamos pagando. Esse aluguel posso reclassificar para conta obras em andamento? Ou esse aluguel é despesa mesmo? (Lembrando, ainda não estamos usufruindo do local, por conta da obra).
OBS: O contrato de aluguel não tem características que enquadra o IFRS16.

Muito obrigada desde já.

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 21 julho 2022 | 18:51

Ingrid,

O tema é complexo e a resposta não é simples. Vou dar minha opinião mas considero que ela não pode ser tomada como uma verdade irrefutável. 

Considero que o aluguel não contribui para a construção do ativo; ela contribui para o funcionamento normal da empresa, e, por isso, considero que o mais correto é o registro em conta de despesa. Adoto como base normativa o item 21 do CPC 27, por analogia. Vejamos: 

21. Algumas operações realizadas em conexão com a construção ou o desenvolvimento de um item do ativo imobilizado não são necessárias para deixá-lo no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração. Essas atividades eventuais podem ocorrer antes ou durante as atividades de construção ou desenvolvimento. Por exemplo, o local de construção pode ser usado como estacionamento e gerar receitas, até que a construção se inicie. Como essas atividades não são necessárias para que o ativo fique em condições de funcionar no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração, as receitas e as despesas relacionadas devem ser reconhecidas no resultado e incluídas nas respectivas classificações de receita e despesa.

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