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Recebimento de Verbas

D. Ribeiro

D. Ribeiro

Iniciante DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 1 ano Quinta-Feira | 21 julho 2022 | 17:45

Olá, classe contábil!

Uma distribuidora recebe valores de um fornecedor para ajudar com despesas de distribuição.
Ex.: Caso a distribuidora compre $100.000,00, o fornecedor firma acordo de que irá repassar $10.000,00 em verba.

Com isso estou realizando a contabilização da seguinte forma: 
Dia 01/01/X1, a distribuidora comprou as mercadorias para revender, então, realizei a contabilização do lançamento da verba conforme contrato:
D - Verbas a receber de fornec. (Ativo): 10.000,00
C - Receita de Verba (Resultado)  10.000,00 obs.: competência: as receitas são reconhecidas na ocorrência do fato gerador, independentemente de recebimento.

Dia 02/02/X1, a distribuidora revendeu os produtos para os diversos clientes, e realizou diversos gastos para elaboração de expositores.
Contabilização da NF. dos expositores: 
D - Despesa com Ações de vendas (Resultado) 10.000,00
C - Fornecedores (Passivo) 10.000,00

Contabilização do pagto. da NF. dos expositores:
D - Fornecedores (Passivo) 10.000,00
C - Disponível (Ativo) 10.000,00  

Dia 03/03/X1, o fornecedor depositou 7.000,00 referente a verba de 10.000,00
D - Banco (Ativo) 7.000,00
C - Verbas a receber de fornec. (Ativo): 7.000,00

Dia 04/04/X1, o fornecedor mandou uma NF. de bonificação de 3.000,00 referente a verba de 10.000,00
D - Estoque (Ativo) 3.000,00
C - Verbas a receber de fornec. (Ativo): 3.000,00

As contabilizações estão de acordo?

Pois, em outra empresa a mesma situação é contabilização da seguinte forma:
Mesmo Ex.: Caso a distribuidora compre $100.000,00 o fornecedor firma acorde de que irá repassar $10.000,00 em verba.

Dia 01/01/X1, Contabilização da NF. dos expositores: 
D - Ações de vendas (Resultado) 10.000,00
C - Fornecedores (Passivo) 10.000,00

Contabilização do pagto. da NF. dos expositores:
D - Fornecedores (Passivo) 10.000,00
C - Disponível (Ativo) 10.000,00

Dia 02/02/X1, o fornecedor depositou 7.000,00 referente a verba de 10.000,00
D - Banco (Ativo) 7.000,00
C - Receita de Verba (Resultado): 7.000,00

Dia 03/03/X1, o fornecedor mandou uma NF. de bonificação de 3.000,00 referente a verba de 10.000,00
D - Estoque (Ativo) 3.000,00
C - Bonificações recebidas (Receita no resultado): 3.000,00

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 21 julho 2022 | 18:32

Diógenes,

Do ponto de vista das normas contábeis todo o valor da verba constitui redução do custo dos estoques, sem transitar por resultado. Veja o que diz o CPC 16 - Estoques: 
11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser
deduzidos na determinação do custo de aquisição
.

Na legislação tributária há precedentes que mandam considerar esses valores como receita. Esse mandamento faz toda diferença para fins de cálculo do PIS e COFINS e o IRPJ e CSLL de quem está no regime do lucro presumido. Veja, por exemplo, a ementa da Solução de Consulta COSIT 542, de 19 de dezembro de 2017:

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
EMENTA: BONIFICAÇÃO EM DINHEIRO. RECEITA BRUTA. NÃO-CUMULATIVIDADE.
Os valores em dinheiro e abatimentos recebidos de fornecedores pelos adquirentes de mercadorias, que não reduzem o valor da nota fiscal de venda e que se efetivam em momento posterior à sua emissão, não constituem descontos incondicionais, mas sim receita do adquirente, e como tal estão sujeitos à tributação pela Cofins.
A mesma conclusão é aplicável ao PIS. 

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