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REGISTRO DE UMA SCP

Jhennifer Gazoli

Jhennifer Gazoli

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório
há 1 ano Quinta-Feira | 4 agosto 2022 | 14:12

Boa tarde!!
Estou tendo problemas em abrir uma SCP, no quadro de sócios sei que devo informar o CNPJ do sócio ostensivo e incluir o sócio adm como ostensivo também, mas e quanto ao capital social, como colocar pois tem mais 2 sócios participantes. 
No redesim quando vou verificar as pendências, tem essa em aberto "    Para a Natureza Jurídica 212-7, o somatório dos valores das cotas deve ser menor que o Capital Social"

Alex Santos

Alex Santos

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 5 agosto 2022 | 12:07

Bom dia,

A SCP só terá um sócio ostensivo, que deve estar estipulado no contrato entre as partes (Sócio Ostensivo x Sócio(s) participante(s).

O valor do capital social informado caberá apenas ao sócio ostensivo, esse capital é apenas informativo.

O sócio administrador é a pessoa física responsável pela empresa que está informada como ostensiva.

Alex Santos
Contador
Salvador/BA
Alex Santos

Alex Santos

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 11 agosto 2022 | 12:18

A SCP não tem personalidade jurídica, o CNPJ é criado apenas para a apuração dos tributos federais portanto não há a necessidade de alvarás e licenças, uma vez que quem responde é a sócia ostensiva.

Alex Santos
Contador
Salvador/BA
Alex Santos

Alex Santos

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 12 agosto 2022 | 12:00

Para liberação do CNPJ pela Receita Federal é necessário após o envio do DBE, fazer o envio de um processo digital pelo e-CAC.

Basta selecionar o evento de inscrição do CNPJ, seguir os passos e anexar o DBE e o contrato entre as partes para constituição da SCP. Feito isso é só acompanhar o andamento do processo, normalmente o prazo é de 3 a 5 dias úteis.

Alex Santos
Contador
Salvador/BA

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