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Morte de Sócio Administrador

Francy Moura

Francy Moura

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 9 agosto 2022 | 09:22

Bom dia pessoal, tudo bem?

Estou com uma empresa limitada, onde o sócio principal faleceu.

Sua esposa (que também faz parte do quadro societário) recebeu o inventário.

Fiz primeira uma DBE pedindo alteração da pessoa responsavel pelo CNPJ e do quadro societário, enviando uma alteração contratual antiga. Indeferiu pedindo para enviar um contrato social recente, do qual não fizeram.

Fiz uma segunda DBE com o código 202, enviando pelo certificado da contabilidade, com procuração para pessoa fisica (da inventariante), solicitando apenas a alteração do responsavel pelo CNPJ. Motivação do indeferimento: Ato alterador referente a evento informado na FCPJ não encaminhado (Para o evento 202 é necessário juntar a última alteração contratual que defina quais são os sócios administradores).

Alguem consegue me orientar o que fazer? Preciso fazer isso, pois estou sem certificado e nem procuração, e preciso enviar as informações da folha de pagamento para o esocial.

Grata.

Luciane Boguchevski

Luciane Boguchevski

Bronze DIVISÃO 5, Analista
há 1 ano Terça-Feira | 9 agosto 2022 | 14:36

Boa tarde Francy
Já tive um caso parecido e resolvi da seguinte forma... Você vai fazer um DBE evento 202 com assinatura da viúva como inventariante e marcar espólio no campo representante. Na pergunta se o ato (contrato) já foi registrado você marca que não, pois você precisa apresentar uma alteração da empresa na junta comercial da cidade onde a empresa esta localizada. Essa alteração será apenas para nomear a viúva como inventariante e que assina pelo sócio falecido. Após a conclusão do inventário será feita nova alteração porem designando o destino das cotas aos herdeiros. Assim será possível também fazer o certificado digital ECNPJ a certificadora irá aceitar já que foi designada a inventariante na Receita Federal. É importante fazer procuração eletrônica para não correr o risco de ficar sem o acesso ao e social novamente.

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