Venda de Ativo na Integralização do Capital

Bom dia,

Uma empresa, optante pelo Lucro Presumido, cuja atividade é prestação de serviços agrícolas,  teve seu capital social integralizado com um veículo (caminhonete).

A empresa decidiu vender o bem e não irá comprar outra no momento, pergunta-se:

1ª: Precisará realizar uma alteração contratual alterando o valor do capital social?
2ª: Como ficará o lançamento contábil?

Atenciosamente,
Gabriela

Bom dia !
A venda do referido bem não tem nada haver com o capital social, portanto é uma baixa normal, devendo apenas ser observado o possível ganho de capital na operação de venda.

Com relação a redução do capital social, observe o que descreve o Art. 1.082 da Lei 10.406/2002 (Código Civil). Neste artigo constam as hipóteses que permitem a redução do capital social de uma empresa.

Caso não se enquadre nestas opções, concordo com o Anderson.