Wesley Carlos
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Prezados, a empresa Substituta Tributária do ICMS ST, quando recebe uma devolução de vendas com esse tributo e não conseguiu recuperar o ICMS ST dessa operação devido a prescrição, esse valor pode ser contabilizado como uma despesa dedutível ?
Exemplo :
Operação em : 01/01/2016
Venda de R$ 10.000,00 em mercadoria + R$ 1.000,00 de ST.
Operação em: 02/02/2016
Devolução de vendas de R$ 5.000,00 em mercadoria . R$ 500,00 de ST.
A ST de R$ 500,00, se não recuperada através de pedido de restituição, ressarcimento, ou até mesmo compensação através de crédito, após 5 anos pode ser considerada uma despesa dedutível da apuração do Lucro Real ?