Recebimento de doações (Terceiro Setor)

Olá, prezados!

Estou tentando encontrar uma lei, norma ou qualquer outro embasamento legal que trate da contabilização do valor justo de mercado para bens recebidos como doação, para o Terceiro Setor. Neste caso específico estou falando de recebimento de hemácias e plasma para um hospital. Não sendo, então um ativo imobilizado.

Dessa forma, gostaria que, quem puder disponibilizar um embasamento para fundamentar meu relatório de auditoria.

Agradeço desde já a ajuda de todos.

Prezado, boa tarde!

Primeiramente já adianto que nunca me deparei com essa situação, rs...


1 - Comecei buscando alguma referência para bolsas de sangue na Tabela de Procedimentos SUS, que prevê os valores de remuneração:

site: SIGTAP - DATASUS
Grupo: 03
Sub-Grupo: 06
Forma de Organização: 01


2 - Nas pesquisas, encontrei a Portaria GM/MS nº 1.737 de 19 de agosto de 2004, que dispõe sobre o ressarcimento dos custos operacionais no fornecimento de sangue e hemocomponentes.


3 - A portaria acima foi atualizada através da Portaria GM/MS nº 1.469 de 10 de julho de 2006, que trouxe em seus anexos tabela de referência de custos operacionais. (não localizei atualizações posteriores, mas aconselho procurar).


Creio que tais referências possam te ajudar a fundamentar algo para que seja efetuada a valoração, contabilização e reconhecimento do estoque de tal material.

Espero ter ajudado.

Olá, Ezequiel!

Agradeço, bastante mesmo, a ajuda.

Verificarei os links disponibilizados para nortear meu embasamento.

Não é fácil encontrar algo que fale de valor justo de mercado para doações. Encontrei, em pesquisas a diversos sites, falando somente sobre ativos imobilizados.

Tenha um ótimo dia!

Prezado Paulo, bom dia!


Segue para leitura, artigo sobre o tema:
https://jus.com.br/artigos/52795/bolsa-de-sangue-pode-ser-cobrada


E envio também página do Ministério da Saúde, com os regulamentos Técnicos Específicos sobre o tema Hemoterapia:
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/doacao-de-sangue/legislacao/regulamentos-tecnicos-especificos-hemoterapia

*TALVEZ POSSA LOCALIZAR MAIS ALGUMA INFORMAÇÃO ÚTIL