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CPC 47 - Receita com Contrato de Cliente

Antonio Matheus Silvino Cunha

Antonio Matheus Silvino Cunha

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 2 anos Segunda-Feira | 5 setembro 2022 | 21:23

Prezados boa noite!!! Na empresa em qual eu trabalho, estamos nos adequando cada vez mais as normas contábeis. Como eu nunca trabalhei com o CPC 47 diretamente, gostaria de saber como é a operacionalização desta norma na prática contábil. 

O reconhecimento desses valores a receber em contrato são contabilizados em conta do ativo e em contrapartida uma conta do passivo como Receita Diferida ?


At.te.,

Diego Jardim silva

Diego Jardim Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Contabilidade
há 2 anos Quinta-Feira | 8 setembro 2022 | 11:48

Na minha interpretação sim. O ponto principal seria a alocação deste saldo em conta de resultado proporcionalmente a transferência de risco de controle dos ativos, e/ou desempenho do contrato que está sendo contabilizado. Os custos destes contratos também seguem o mesmo raciocínio.

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 8 setembro 2022 | 12:20

Antônio,
Os fatios que vc descreve não estão claros. 
É importante que vc saiba que a contabilização em conta de Passivo só existe no caso de recebimento antecipado do preço antes da entrega do bem ou serviço (que o CPC 47 chama de "cumprimento da obrigação de performance" assumida).
Nesse caso:
D: Caixa/Banco
C: Mercadorias ou produtos a entregar (Passivo).

Quando da entrega é necessário reconhecer a receita e os custos (além dos tributos incidentes):
1. Na entrega:
D: Mercadorias ou produtos a entregar
C: Receita de Vendas
2. Na mesma data da entrega
D: CMV ou CPV (resultado)
C: Estoque

Antonio Matheus Silvino Cunha

Antonio Matheus Silvino Cunha

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 2 anos Quinta-Feira | 8 setembro 2022 | 21:19

Boa noite, Edmar!

Na minha interpretação do CPC 47 não cheguei a visualizar essa questão de contabilização em conta do Passivo a apenas quando haver um recebimento. Pode me destacar em qual item isto está descrito na norma ?

No meu raciocínio, eu poderia reconhecer um valor de contrato no ativo e em contrapartida abrir uma conta no Passivo com o mesmo saldo. Conforme a entidade vendedora vai transferindo os benefícios, responsabilidade e riscos daquele produto/serviço, ou seja, cumprindo as obrigações de desempenho, eu reduziria meu saldo do Passivo reconhecendo receitas nesse período. Com os custos vinculados ao contrato, a dinâmica seria a mesma, só que pela ótica do Ativo. 


At.te.,

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 2 anos Sexta-Feira | 9 setembro 2022 | 09:52

Antônio,

Veja o item 16 do CPC 47. O registro do ativo (contas à receber) tendo como contrapartida em conta de passivo é um equívoco porque o conceito de ativo pressupõe a existência de um recurso que esteja sob controle da entidade (CPC 00 R2, itens 4.3 e 4.20). Ora, se a entidade não cumpriu a obrigação assumida ela não tem um direito ativo, isto é, não tem um recurso que possa direcionar (utilizar). 

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