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Doação de Imóvel PJ para Sócios

Elisabete

Elisabete

Bronze DIVISÃO 2 , Chefe Pessoal
há 2 anos Quinta-Feira | 20 outubro 2022 | 08:43

Bom Dia a Todos.
Estou com um dúvida e preciso de ajuda.
Uma empresa PJ (Tributada no Lucro Presumido) possui imóvel (Imobilizado) e está querendo DOAR para os sócios, mediante ESCRITURA DE DOAÇÃO lavrada em cartório. 
Neste caso gostaria de saber se há tributação para a PJ sobre a operação realizada : E de que forma isso aconteceria ?
Agradeço desde já.

Anderson Kolera Silva

Anderson Kolera Silva

Ouro DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Contabilidde
há 2 anos Quinta-Feira | 20 outubro 2022 | 17:53

Boa tarde !
Nesse caso tem que fazer a doação pelo valor de mercado atestado com laudo técnico e com isso certamente irá gerar ganho de capital com tributação de IRPJ/CSLL.
Tal procedimento deve ser feito para o fisco não enquadrar a operação como DDL - Distribuição Disfarçada de Lucro - RIR/2018, artigo 528.

Att.
Anderson Kolera Silva
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João H Jr

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Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 20 outubro 2022 | 18:20

A doação deverá ser feita com base no valor de mercado do imóvel, conforme bem indicou o Sr. Anderson. Apurado ganho de capital, haverá incidência do IPRJ e da CSLL. Quanto ao ITCMD, imposto estadual sobre doações, consulte a legislação do Estado, onde se localiza o imóvel.

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