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ABRIR FILIAL APENAS SUBSCREVENDO O CAPITAL SOCIAL É POSSIVEL?

Caio Queiroz

Caio Queiroz

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Contabilidade
há 2 anos Terça-Feira | 17 janeiro 2023 | 11:38

Bom dia!

Faço uma empresa onde os sócios querem abrir uma filial e aportar o capital durante o ano corrente, é possivel fazer essa abertura sem a necessidade de transferir parte do capital social da matriz? No aditivo posso informar que o capital vai ser subscrito no período ?

agradeço a ajuda.

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 17 janeiro 2023 | 11:52

Queiroz,

Uma filial não tem capital, pois ela não é uma sociedade separada da matriz. A indicação do valor do capital atribuível à filial é apenas isso, um destaque do capital já integralizado. A propósito, o  item 4.2.5 da Instrução Normativa DREI 55/18 diz, claramente, que a indicação de capital para filial é um dado facultativo. Logo, é desnecessário fazer aumento de capital na criação de uma filial e é desnecessário fazer o destaque de capital para a filia, de acordo com a norma citada. 

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