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Doação de bens de PJ para Pj

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 5 maio 2023 | 18:21

Viana,
A doação é uma espécie de contrato previsto no Código Civil. Portanto, quem é dono pode doar a quem ele quiser. 
Para fins contábeis o que recebe a doação tem um aumento patrimonial que deve ser reconhecido como receita de acordo com o valor acordado pelas partes no contrato. Dependendo do valor paga ITCMD que é devido ao Estado..
Do ponto de vista fiscal, a receita será tributável pelo valor "cheio", isto é, sem aplicação de nenhum percentual de presunção.

Cleusa Gim

Cleusa Gim

Prata DIVISÃO 3
há 36 semanas Sexta-Feira | 16 agosto 2024 | 13:24

Prezados, ainda sobre a duvida do colega Brunno,  sobre doação PJ a PJ de bens do ativo imobilizado, o ITCMD é devido no Estado do doador ou do donatario ?

Haveria tributação de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, também para quem esta recebendo a doação ? (lucro real, nao cumulativo)

obrigada.

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