Naiadja Schneider
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Prezados colegas,
Por fineza, me tirem uma dúvida sobre declaração de espólio.
Vamos aos fatos:
Uma pessoa falecida em 2011 e assim consequentemente feita a declaração de espólio inicial em 2012, e a sobrepartilha finalizada em 2021.
Não foram realizadas as declarações intermediarias, somente a declaração inicial.
Ainda tem que ser declarado a declaração final de espólio, pois, quando a pessoa responsável se dirigiu a Receita Federal, foi orientado a somente realizar a declaração final de espólio quando saísse a sobrepartilha, tirando o fato que, a pessoa relatou que na Receita Federal informaram que não havia nem se quer o acesso as declarações do falecido.
Na verificação do CPF do cujus consta como titular falecido.
Minhas dúvidas são as seguintes:
1. Essa declaração de espólio final deverá ser declarada em 2022 (atraso), já que a documentação de sobrepartilha realizado no cartório foi assinado em 2021?
2. Como não foi declarado as intermediarias de espólio, se declarar o espólio final, gerará pendência junto a receita federal?
3. Caso não declare nem se quer a declaração final de espólio mas com a saída da sobrepartilha gerará pendência também?
Por favor, me passem alguma orientação para que a pessoa não tenha futuras dores de cabeça com a Receita Federal.
