Registro 1601 - EFD ICMS - IPI

Boa tarde,
Caros uma ajuda, onde posso consultar que estado está obrigada a esse Registro? E qual contribuinte esta obrigada a enviar essa informação.
Obrigada

Bom dia!
De qual UF se trata?
Geralmente na legislação estadual de cada UF, onde constem as instruções pertinentes à EFD deve constar a obrigatoriedade ou não de determinado registro. No RS por exemplo é na IN 45/98.

Boa tarde Rodrigo,
Sou de SP

Att;