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Lançamento Contábil - Crédito PIS/COFINS exclusão de ICMS da Base de Calculo últimos 5 anos

MARIANA FERNANDES

Mariana Fernandes

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 39 semanas Quinta-Feira | 19 outubro 2023 | 14:20

Boa tarde,
Colegas, estou com uma questão em um cliente em que não localizo resposta e estou com duvidas de como proceder.
Meu cliente é uma empresa do Lucro Real que de forma ADMINISTRATIVA apurou valor de credito de PIS/COFINS com a exclusão de ICMS da base de calculo, dos últimos 5 anos (retificou os EFDs e DCTFs).
Possui duas situações.
1º Restou saldo de credito no EFD no montante principal de  450.000,00.
2° Como a empresa passou de devedor, para saldo credor, os valores pagos durante os últimos 5 anos se tornaram indevidos (valor principal de 4.000.000,00).

Duvidas:
1 - Os valores devem ser reconhecidos de uma só vez, na sua integralidade agora? 
2 - O lançamento deve ser = D - ativo / C - Outras Receitas ou Ajuste de exercícios anteriores (PL)?
3 - Os dois valores (somando 4.500.000,00) devem ser tributados de IRPJ e CSLL de uma só vez?

se tiverem alguma base legal que encontraram para embasar os lançamentos, eu agradeço. 

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