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Lucro nao tributado

CLAUDIA FERNANDES GOMES

Claudia Fernandes Gomes

Prata DIVISÃO 2
há 1 ano Sexta-Feira | 20 outubro 2023 | 10:07

Bom dia, uma duvida sobre a distribuição de lucros:

A IN 2163 estabeleceu a informação na EFD REINF de distribuição de lucros trimestral, porem se eu quiser continuar informando a mesma anualmente eu posso? Nos trimestres em que nao houver esta distribuição preciso entregar a EFD Reinf zerada? ou se vou distribuir só uma vez por ano (DEZEMBRO), entrego só  em 15 de fevereiro?

Paulo Pereira

Paulo Pereira

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 1 ano Quinta-Feira | 16 novembro 2023 | 17:00

Bom dia, Claudia;

Do que trata a REINF em relação aos lucros, como a mesma trata-se de pagamento, em tese, ocorrerá apenas quando houver a distribuição de fato. O que ocorre normalmente, é a utilização de adiantamento ao sócio e o zeramento com o lucros a pagar. E, ao isentar o valor na forma de lucro, aí sim transmitir o reinf; 

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 16 novembro 2023 | 19:12

Cláudia,
O fato gerador, embora os lucros distribuídos sejam isentos do IR, é o pagamento e sendo assim, o valor deve ser informado na competência da sua ocorrência. Com relação à informação antecipada, mensalmente ao invés do 2º mês do trimestre de competência, sim é permitido. Aqui no escritório informamos mensalmente.
Por último, lembro que não existe a figura de "lucros antecipados", já que a sua distribuição procede a sua existência.

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