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EMISSOR NACIONAL DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO.

NICOLAS OLIVER STASINSKI

Nicolas Oliver Stasinski

Iniciante DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 16 semanas Quarta-Feira | 8 novembro 2023 | 00:13

Boa noite pessoal,

Estou enfrentando um problema ao tentar emitir uma Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE) para uma prestação de serviços de reforma que executamos no Município de Uruguaiana. Nossa empresa é uma ME sediada em Porto Alegre. O local da prestação de serviço é  Uruguaiana.
Ao inserir o município, recebo a seguinte mensagem de erro: 'Na data de competência informada (07/11/2023), o município de incidência identificado não possui convênio com o Sistema Nacional da NFS-e. Prossiga com o preenchimento das informações solicitadas para emitir a NFS-e.'
Também aparece a seguinte mensagem: Por favor, revise sua Declaração de Prestação de Serviço (DPS) e confira o cálculo prévio do imposto devido. Se necessário, altere as informações prestadas nos passos anteriores. Em seguida, emita a sua Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).
Além disso, não consigo encontrar o campo para efetuar a retenção dos 11% de INSS.

Gostaria de saber como devo proceder para resolver esses problemas.

Agradeço desde já pela ajuda

Paulo Pereira

Paulo Pereira

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 15 semanas Quinta-Feira | 16 novembro 2023 | 14:34

Boa tarde, Nicolas;

Do que trata o emissor nacional, pelo menos nos municípios conhecidos em que trabalhei, mesmo que o emissor seja aberto e apresente o cadastro da empresa ME/EPP, ainda assim não é possível efetuar a emissão/ transmissão; 

Acredito que possa variar de município para município, mas, pelo menos nestes por mim conhecidos, não era possível efetuar a emissão justamente por conta de não ser possível preencher os devidos campos que possam ser pertinentes a empresa ME e EPP (Não existentes na NFSe-E MEI) como INSS, PIS, COFINS e etc; 

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