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COFINS no Terceiro Setor

Gilmara Ferreira Lima Elias

Gilmara Ferreira Lima Elias

Bronze DIVISÃO 1, Contador(a)
há 14 semanas Sexta-Feira | 24 novembro 2023 | 14:42

Alguém sabe dizer se no caso de Associação de Moradores, entidade sem fins Lucrativos, que cobra obrigatoriamente mensalidade de seus associados, tem tributacao de COFINS sobre juros de mora de mensalidade atrasada???
Não sei se tributa esses juros de mora em mensalidade ou não.
Agradeço a quem puder esclarecer

Kaik Rodrigues Vieira
Articulista

Kaik Rodrigues Vieira

Articulista , Contador(a)
há 14 semanas Sexta-Feira | 24 novembro 2023 | 14:56

Olá!

Essa mensalidade é utilizada exclusivamente as atividades fins da associação? Se sim, não há incidência da tributação pela isenção, mesmo os encargos.

Pois, estes referem-se o valor do serviço principal, ainda que seja sobre ônus de atraso.

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador e ex-Perito Judicial
CRC ES-0021187/O

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