Sheila Patricia da Silva
Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)Boa noite prezados!
Me ajudem no entendimento da seguinte situação: em caso de eleição para presidente de associação de moradores, dívidas perante a RFB, a responsabilidade de regularizar será do antigo presidente ou do empossado? Considerando que ata da nova eleição tenha sido registrada em cartório.
Para transferência de responsável pelo CNPJ da associação de moradores faz-se necessário a quitação dos débitos?