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Contabilizar Receitas - CFOPs 5117 - 6922

Victor Alves Ribeiro

Victor Alves Ribeiro

Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar Administrativo
há 1 ano Terça-Feira | 23 abril 2024 | 03:13

Bom dia.

No caso do contribuinte possuir estoque e emitir nota fiscal com o CFOP 5922, é por esta nota que este reconhecerá os tributos federais.

Para o caso citado, confesso ter inúmeras dúvidas de como contabilizar a operação 5922 como receita (por conta da incidência dos impostos federais)  tendo em vista que a meu ver, a operação 5117 é que seria a receita.

Se alguém tiver experiência neste tema, agradeceria pelo compartilhamento da experiência.

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 4 , Coordenador(a) Fiscal
há 1 ano Terça-Feira | 23 abril 2024 | 08:38

Bom dia, meu caro!

Se as mercadorias já existem, isto é, já se encontram em sua posse, e poderiam ser entregues ao comprador, mas por mera deliberalidade das partes não é, a receita é reconhecida na celebração da venda, ou emissão do CFOP 5922/6922.

Agora, caso seja um faturamento antecipado, antes mesmo das mercadorias serem produzidas e/ou adquiridas, configura um adiantamento de clientes, e não há configurada a receita. Esta só será reconhecida como receita na efetiva entrega da mercadoria e emissão do documento fiscal.

Fonte:
Solução de Consulta Cosit nº 507/2017
Solução de Consulta Cosit nº 295/2023

Abraços

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]

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