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Caroline
Prata DIVISÃO 1 , Analista ContabilidadeOlá,
Um cliente deu imposto a restituir em 2023/2022 está com um processo por ter caído na malha e até o momento não recebeu a restituição
Esse ano deu restituição novamente, o fato do ano passado estar em processo impede de receber o desse ano?
Kaik R. Vieira
Moderador , Coordenador(a)Caroline,
Não, as declarações são operações individuais, ou seja, uma não interfere na outra.
O que pode ocorrer é se antes de realizarem a restituição de declaração atual a RFB identificar valores a recolher de anos anteriores, ela irá comunicar que é possível a compensação espontânea pelo contribuinte ou de ofício, caso não seja realizada.
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