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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Compra de Carro Novo dentro do mesmo estado

Rita de Cassia gomes

Rita de Cassia Gomes

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 3 semanas Sexta-Feira | 24 maio 2024 | 15:26

Boa tarde!

Tem uma indústria do simples nacional, comprou um carro novo (imobilizado) NCM 87033210, e nos dados adicionais veio * Substituição tributária * - Portaria n 15-R/2018. O CFOP 5102 CST 500. (12%)
A Indústria é do ES e a compra foi feita dentro do Estado, e o NCM está na substituição tributária, minha dúvida é:
A empresa que adquiriu o carro paga diferencial de alíquota ou vai calcular a ST?

ALLAN

Allan

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 semanas Sexta-Feira | 24 maio 2024 | 15:51

Rita,
Quando há a compra dentro do Estado é importante analisar a nota fiscal de venda, ela deverá estar contemplando toda a parte fiscal exigida no Estado. O Difal é apenas em operações de uso e consumo ou imobilizado que foram adquiridos de outro Estado e não internamente.

Rita de Cassia gomes

Rita de Cassia Gomes

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 3 semanas Sexta-Feira | 24 maio 2024 | 15:52

Salvador, 
Referente a ST, não está destacado, pela portaria fala que a empresa é substituto tributário, na confaz o ncm está como ST, mas a nota veio CFOP 5102, a minha dúvida é: Devo calcular a ST, já que não veio na nota, ou é responsabilidade da empresa de veículos, já que ele é credenciado como Substituto tributário no ES.

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