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Entrega de ECD sem DMPL

Elton Mata

Elton Mata

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 semanas Quinta-Feira | 6 junho 2024 | 08:39

Glaice,
Para fins de ECD a DMPL/DLPA é um relatório opcional por esse motivo não deu erro na validação do SPED sendo assim não é necessário fazer a substituição.

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 6 semanas Quinta-Feira | 6 junho 2024 | 09:10

Bom dia!

É obrigatório ter DMPL ou no mínimo DLPA, embora o manual da ECD traga como facultativo, pela analise da norma contábil se observa tal obrigatoriedade.
No seu caso, por ser lucro presumido é notadamente pequena ou média empresa, portanto aplicável a NBC TG 1000 (R1) Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas:

3.17 O conjunto completo de demonstrações contábeis da entidade deve incluir todas as seguintes demonstrações:
[...]
(d) demonstração das mutações do patrimônio líquido para o período de divulgação;
[...]
3.18 Se as únicas alterações no patrimônio líquido durante os períodos para os quais as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de distribuição de lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis, a entidade pode apresentar uma única demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados no lugar da demonstração do resultado abrangente e da demonstração das mutações do patrimônio líquido.

A DMPL só será facultada se for uma microempresa (Faturamento até 4,8M ano). A qual terá de enviar a DLPA:

Nos termos da NBCTG 1002 contabilidade Para Microentidades:
3.6 O conjunto completo de demonstrações contábeis da microentidade deve incluir asseguintes demonstrações:
(a) balanço patrimonial;
(b) demonstração do resultado do exercício;
(c) demonstração dos lucros ou prejuízos acumulado.

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]

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