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Frete s/ vendas

Kaik R. Vieira
Moderador

Kaik R. Vieira

Moderador , Coordenador(a)
há 45 semanas Quinta-Feira | 4 julho 2024 | 15:49

Reginaldo,

Sendo revenda ou venda de produção própria o frete de vendas sempre será despesa. O que diferencia é o frete na aquisição, esse sim pode ser custo ou despesa.

Base: item 16 CPC 16 rev 13.

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador (setor público e privado)
Ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES
Vitória/ES
Rodrigo Henz

Rodrigo Henz

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a)
há 45 semanas Quinta-Feira | 4 julho 2024 | 15:53

Despesa quando se trata de frete de venda.
Custo quando se refere à aquisição de insumo por uma indústria e/ou sobre aquisição de mercadoria para revenda.

Kaik R. Vieira
Moderador

Kaik R. Vieira

Moderador , Coordenador(a)
há 43 semanas Quarta-Feira | 24 julho 2024 | 09:42

Bom dia!

É permitido, pois, por mais que o frete de vendas seja uma despesa ele é uma aquisição, portanto, o crédito é válido.
Sobre a apuração deve ser feita no período em que houver a efetiva saída da mercadoria.

Pois, o ICMS tem seu fato gerador a circulação da mercadoria, e não apenas a emissão da nota. Portanto, será creditado nesse período em que houver o fato.

Base: Art. 12, I, e art. 2º, §2 da LC 87/96 - Lei Kandir.

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador (setor público e privado)
Ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES
Vitória/ES

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