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Transferência de bem da empresa para esposa do sócio por dissolução união estável

JOANA DARC MACIEIRA

Joana Darc Macieira

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 41 semanas Segunda-Feira | 15 julho 2024 | 14:05

Prezados colegas.

Estou com uma situação atípica na contabilidade.

Empresa Lucro Presumido, atividade de administração de bens próprios: Dissolução da união estável de um dos sócios.
Acordo judicial determina que um dos imóveis seja transferido à esposa do sócio.
Como proceder nos lançamentos contábeis dessa situação?
Alguém poderia me ajudar ?

Grata

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 4 , Coordenador(a) Fiscal
há 41 semanas Segunda-Feira | 15 julho 2024 | 14:27

Boa tarde, colega!

Provavelmente esse bem que será destinado a esposa de um dos sócios trata-se da metade da participação da empresa adquirida durante o período de união de estável.
Então entendo que se trata de uma redução de capital social, pois será devolvido o capital ao sócio que repassará a recebedora que possui direito sobre a metade de sua participação.

Assim, os lançamentos serão:
C- Ativo onde se encontra o bem;
D-Capital Social;

Lembrando de proceder com alteração do contrato social registrando a devolução.

Essa é minha opinião do ponto de vista contábil, talvez colegas advogados possam elucidar ou trazer melhor entendimento a questão que oriunda do meio judiciário.

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]

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