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Contabilização de receita com pontos de VR

Cleiton Rodrigues

Cleiton Rodrigues

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 40 semanas Terça-Feira | 6 agosto 2024 | 08:25

Tenho um cliente que possui um alto volume de funcionários e todos são beneficiados com cartão alimentação. Ocorre que a operadora do cartão retorna o equivalente a 1,5% de Cashback em formato de "dinheiro" para que a empresa possa realizar compras em parceiros.... minha pergunra é realacionada a forma de contabilização dessa receita. Entendo que deva entrar como receita financeira e seguir inclusive a tributação normal sobre tal (Empresa do Lucro Real).

Aguardo pela opinião dos colegas.

Cleiton Rodrigues
Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 4 , Coordenador(a) Fiscal
há 40 semanas Terça-Feira | 6 agosto 2024 | 09:10

Bom dia, Colega!

Para quem fornece tal beneficio este é considerado uma despesa com bonificações comerciais, como podemos extrair da Solução de Consulta Cosit nº 205, de 2019, sugiro a leitura para melhores esclarecimentos, mas que em suma aqui transcrevo:

Visando maior competitividade no mercado, a Consulente afirma que realizará campanhas diárias com promoções vinculadas à determinada linha/marca de mercadorias, concedendo aos seus clientes, para tanto, um crédito expresso em valores monetários que ficará à disposição do mesmo em um cartão de crédito pré-pago, enviado pela própria Consulente exclusivamente para este fim, gerido pela Empresa X, detentora da marca Y.
[...]
Daí, infere-se que os valores monetários concedidos pela consulente enquadram-se como bonificações comerciais.
Com isto exposto, para vós, a entrada será uma receita, assim como recebimento de quaisquer bonificações, e como o recebimento é puramente financeiro, é, logicamente, uma receita financeira. E deverá ser oferecido a tributação integralmente.

Correto seu entendimento.

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  alissonfelipe.m23@gmail.com

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