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Venda de imóvel do capital social

Glayce de Sena Damasceno

Glayce de Sena Damasceno

Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente Contabilidade
há 26 semanas Terça-Feira | 22 outubro 2024 | 10:54

No capital social, uma empresa LTDA, possui imóveis como parte do valor; a outra parte é constituída em espécie, totalmente subscrita e integralizada.  Os sócios solicitam alteração contratual, (todos de comum acordo) retirando os imóveis em questão e, destinando esses bens para o Estoque da empresa,  para serem vendidos a terceiros futuramente;  permanecendo apenas  no capital social, o valor em moeda corrente.  Como deve ser registrado essa alteração no contrato social? E permitido que esses imóveis sejam alocados no Estoque? Os sócios não tem interesse nos imóveis, por isso a venda a terceiros; quais tributos incidirão sobre a venda?

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2 , Advogado(a)
há 26 semanas Terça-Feira | 22 outubro 2024 | 12:36

Glayce,

A atividade da empresa é imobiliária?
esta resposta vai influenciar apenas na tributação posterior.
Se vc tem imovel no imobilizado que não está sendo usado ou mesmo que esteja vvc quer destiná-lo à venda, vc pode transferir para o estoque ou como imobilizado para investimento.
Vc não precisa fazer nenhuma alteração no contrato social, pois o ativo continuará como imobilizado, estoque ou dinheiro, etc
Agora se vc informar a atividade social e o o regime de tributação a que  se sujeita, a empresa posso responder qual a tributação sobre a futura venda.



SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2 , Advogado(a)
há 26 semanas Quarta-Feira | 23 outubro 2024 | 12:07

Agora ficou mais claro.
Vc tem duas opções:
1-Transferir os imóveis para estoque e ao vender,  aplicar o percentual do lucro presumido
Daí,  vc reduz o capital e entrega o dinheiro aos sócios. 
2- diminuir o a capital entregando os imóveis aos sócios pelo contábil e estes ao vender pagarão ganho de capital.
Em ambos os casos vc precisa fazer a alteração contratual de redução do capital e fazer um edital aguardando 90 dias para registro. 
Se os sócios receberem e venderem os imóveis eles não poderão colocar o dinheiro na empresa. 



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