Alteração de Contrato Social

Oi. Bom Dia!

Consigo transformar uma empresa de lucro presumido para um Instituto sem fins lucrativos? Se sim, qual caminho devo seguir?

Muito Obrigado!

Agradeço de coração pela sua pergunta. Que Deus te abençoe abundantemente!

Sim, é possível transformar uma empresa de lucro presumido em um Instituto sem fins lucrativos. Você deve convocar uma Assembleia Geral Extraordinária para discutir e aprovar a alteração do contrato social. Em seguida, registre a mudança junto à Junta Comercial e informe a Receita Federal.

Se precisar de mais alguma informação, estou à disposição. 

LUCIANO DE OLIVEIRA
ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL 

Boa tarde!

Resumindo: Não vale a pena. Não tem nada na lei que impeça, entretanto, os cartórios e as juntas comerciais não estão preparados para esse tipo de operação, os poucos casos que soube que foi possível alterar foi através de processo judicial.