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Diferencial de Aliquota ICMS

Juliana Santos

Juliana Santos

Iniciante DIVISÃO 5 , Chefe Contabilidade
há 25 semanas Quinta-Feira | 31 outubro 2024 | 16:24

Ola boa tarde! Espero que todos estejam bem.
Tenho que pagar diferencial de aliquota do ICMS no seguinte caso:
Empresa do Simples Nacional, é contribuinte do ICMS pois tem atividade de comércio e serviço e comprou maquinas para colocar em seus clientes mediante a contrato de serviço em comodato . Estas máquinas foram adquiridas fora do Estado ( origem SP e destino MG ) . Tenho que pagar essa diferencia da aliquota de ICMS referente a essa mercadoria ? SP: 12% MG : 18%

Allan Souza

Allan Souza

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 25 semanas Quinta-Feira | 31 outubro 2024 | 17:23

Juliana,
Verifique no regulamento interno de cada estado as alíquotas, geralmente quando se trata de máquinas e equipamentos industriais dependendo do NCM que as mesmas se enquadram, a alíquota interna é a mesma que a interestadual. Desta forma não haverá necessidade de efetuar recolhimento de Difal.
Att.

Allan Souza

Allan Souza

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 24 semanas Quinta-Feira | 7 novembro 2024 | 10:18

Juliana,
Se no regulamento não há menção sobre este NCM e o equipamento for utilizado no imobilizado da empresa, é devido o Difal.
Att.

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