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Empresa do MEI desenquadrada em 2021

Fabiana da Rosa Barbosa

Fabiana da Rosa Barbosa

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 24 semanas Quarta-Feira | 6 novembro 2024 | 14:02

Boa tarde!

Estou com uma empresa de um amigo para regularizar.
Ele não acompanhou as notificações da receita e foi desenquadrado agora com efeito em 2021.
Ele precisa das emissões de NFs pois é caminhoneiro e presta serviço com frequência, não está conseguindo mais emitir NF.
Eu já busquei conteúdos sobre, mas nada que fale  sobre um período tão grande de desenquadramento e, bloquei de emissão de NF.
Poderiam me ajudar? Sou analista em uma indústria não tenho muito contato com esses problemas.
Qual seria a solução mais rápida para ele conseguir emitir suas NFs? 

Alves

Alves

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 24 semanas Quarta-Feira | 6 novembro 2024 | 14:49

Boa tarde Fabiana.

Para resolver o problema do desenquadramento do MEI, o primeiro passo é verificar o motivo exato do desenquadramento no Portal do Simples Nacional. Ele pode ter ocorrido por falta de pagamento das guias mensais (DAS) ou devido a outras questões como faturamento acima do limite ou atividade não permitida para MEI. Uma vez identificado o problema, ele precisará regularizar as pendências, o que pode incluir pagar as guias atrasadas ou solicitar o parcelamento dos débitos no próprio portal.
Após a regularização, se ele ainda se enquadrar como MEI, pode tentar realizar um novo enquadramento, embora isso normalmente só seja feito no início do ano. Caso o reenquadramento como MEI não seja possível agora, ele pode optar pela abertura de uma Microempresa (ME) no Simples Nacional, que permite a emissão de notas fiscais de maneira semelhante, mas sem as limitações do MEI.
Se ele precisar emitir notas fiscais com urgência, algumas Secretarias de Fazenda estaduais permitem a emissão de Notas Fiscais Avulsas (NFA) como pessoa física autônoma, o que pode ser uma solução temporária até que a regularização definitiva seja concluída. 

Daniel Garcia

Daniel Garcia

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 24 semanas Quarta-Feira | 6 novembro 2024 | 14:50

Fabiana da Rosa Barbosa,

Ele foi desenquadrado por qual motivo? Débitos? Ele foi desenquadrado para o Simples Nacional? Ou para o Lucro Presumido?

O primeiro passo é detectar o motivo que o desenquadrou. E a partir daí, aplicar as tratativas desde o momento do desenquadramento (envio das obrigações acessórias de acordo com o regime, cálculo e recolhimento dos impostos da época, etc).

At.,

Daniel Garcia
Garcia & Paiva Assessoria Contábil
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* Legalização de empresas;
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* Planejamento tributário.

* (21) 96920-2877
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* RJ e PR
Rafael Justino Ferreira

Rafael Justino Ferreira

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 23 semanas Segunda-Feira | 11 novembro 2024 | 11:23

Bom dia colegas...

@Fabiana, creio que a situação é urgente.
Primeiro, verifique se ele ainda está no simples nacional e se pode emitir notas de serviço pelo portal da nota do milhão (no caso da prefeitura de São Paulo). Se a operação for possível, passe posteriormente ao recolhimento da diferença que o governo vai cobrar e realize as entregas das obrigações solicitadas. Como você pode saber disso? Com a senha GOV dele entro no portal de serviços do e-cac e puxe a situação fiscal da empresa, após isso você terá os primeiros passo para regularizar.

Estou a disposição!

Att,

Rafael J Ferreira
Auxiliar Contábil - Máxime Empresarial

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