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Aquisição imóvel pessoa física

marcelo alencar medeiros

Marcelo Alencar Medeiros

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Contabilidade
há 26 semanas Sexta-Feira | 8 novembro 2024 | 10:00

Bom dia a todos

O pai adquiriu dois imóveis para as filhas.. Como o objetivo é comprar para as filhas.. De que forma fica menos tributo nesta equação

a) fazer a escritura em nome das filhas;
b) fazer as escrituras no nome do pai e depois transferir para as filhas

Nestas duas opções em que o pai vai comprar para as filhas nos casos a e b é considerado doação no caso (a) e no caso (b) é transferência?


Muito obrigado



RAFAEL CIRICO

Rafael Cirico

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 26 semanas Sexta-Feira | 8 novembro 2024 | 11:23

Bom dia, tudo bem?

Ao meu ver seria melhor a opção A, falando de cada uma os custos:

a) fazer a escritura em nome das filhas;
R: Neste caso a "doação" deveria ser em dinheiro, e elas pagam o imóvel e transferem para elas.
Teria neste caso o ITCMD sobre o valor doado a elas, e o custo de cartório.


b) fazer as escrituras no nome do pai e depois transferir para as filhas
R: Neste caso teria a "doação" dos imóveis para as filhas.
Teria de qualquer forma o ITCMD sobre o valor dos imóveis doados, mas teria 2 custos de escrituras, o primeiro passando os imóveis para o pai, e depois mais um custo de cartório passando para as filhas.

Conclusão: Fazendo da forma A, teria um custo menor de cartório, visto que o ITMCD é devido nas duas opções.

Espero ter ajudado

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