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Monique Aredes
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista ContabilidadeSe uma PF decide realizar a integralização de capital de uma empresa (denominada empresa A), por meio de suas quotas no capital social de outra empresa (denominada empresa B), é necessário o recolhimento de algum imposto? É caracterizado como doação, ou, uma transferência de titularidade?
Lucas Bueno de Camargo
Prata DIVISÃO 1 , Administrador(a)Monique Aredes boa tarde!
Não é considerada uma doação, pois há uma contraprestação: uma pessoa física (PF) recebe participação no capital da empresa A em troca das cotas específicas. Entretanto, se houver algum vinculo de parentesco entre os sócios será necessário Declarar o ITCMD, veja se o valor das quotas há isenção de recolhimento.
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